Por Márcio Marques
Potencialidades e desafios dos quatro fundadores
Fundado por Brasil, Rússia, Índia e China como um agrupamento de potências emergentes para fazer frente ao domínio econômico e monetário das potências tradicionais, o grupo BRICS vem aos poucos ganhando mais densidade tanto em número de membros quanto em áreas de cooperação. Temas como infraestrutura, ciência e tecnologia, comércio, reforma das organizações internacionais e mesmo algum nível de concertação política em temas globais tem sido alvo de interesse do grupo, ainda que de modo oscilante. Neste contexto, os recentes e pujantes avanços de membros do grupo em matéria espacial trazem a pergunta: irá o BRICS unir esforços também em interesses fora da órbita terrestre?
Herdeira do pioneiro e altamente desenvolvido programa espacial soviético, a Rússia hoje amarga uma perda de relevância relativa na área pela redução tanto de recursos quanto de inovação, quando comparada com sua predecessora. Contudo, o país visa dar renovado impulso a seu programa espacial com iniciativas de grande porte e reafirmar seu assento como uma das potências espaciais globais.
A agência espacial russa (ROSCOSMOS) tem fomentado uma série de parcerias, tanto com aliados estratégicos como a China, quanto com outros atores em desenvolvimento, como demais países BRICS, de modo a constituir uma rede internacional de cooperação em matéria espacial que se afaste do tradicional circuito ocidental. Estas parcerias se inserem em um esforço político e científico da Rússia em alcançar grandes conquistas no âmbito espacial. Exemplo deste movimento é a intenção de construir até 2027 sua própria estação espacial, a Estação Orbital Russa (ROS), após anos de cooperação com os Estados Unidos e países europeus na Estação Espacial Internacional (ISS). Também fazem parte dos planos russos o estabelecimento de uma base lunar, em parceria com a China, além de projetos complementares, como o desenvolvimento de um rebocador espacial, a ser utilizado para transporte de cargas e recolhimento de lixo da órbita da Terra.
Os russos enfrentam, contudo, contratempos significativos, como a falha de sua primeira missão de pouso controlado em superfície lunar após 47 anos, que se chocou com a superfície da Lua em 2023. Também a guerra na Ucrânia mina as capacidades de Moscou em manter seus esforços em matéria espacial, bem como enfraquece parcerias relevantes no campo, como a chinesa. A base lunar sino-russa, prevista para 2035, enfrenta agora um período de incertezas com o avanço significativo da China em seus projetos lunares, em um momento no qual a Rússia precisa dividir suas atenções entre conflitos bélicos, políticos e econômicos com o ocidente.
A China, por sua vez, tem se dedicado sistematicamente a elevar seu programa espacial e já constitui a terceira maior potência espacial da história, atrás apenas dos Estados Unidos e da União Soviética. Com esforços contínuos desde a década de 1990, a China conquistou em 2022 a histórica marca de ser o único país do mundo com uma estação espacial própria, a Tianong, atualmente tripulada por três taikonautas — como são chamados os astronautas chineses. Pequim detém ainda uma série de projetos em curso, como a recém-anunciada missão de realizar o primeiro pouso tripulado do país em solo lunar até o fim desta década.
Em busca de firmar sua influência em matéria de tecnologia espacial, o Zhongnanhai — sede do governo da China — tem promovido aproximações com países da América Latina, da África e com a Rússia, em uma estratégia ampla de parcerias bilaterais e multilaterais em áreas diversas do escopo espacial como pesquisa, satélites e infraestrutura. Há também iniciativas de aproximação com países europeus, mas ainda sem muito sucesso. Dentre este vasto leque de relações bilaterais, encontra-se a parceria sino-brasileira, a mais longeva parceria espacial do mundo, ativa desde 1988 com o Programa de Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres (CBERS). OS recentes avanços tecnológicos e políticos chineses em matéria espacial levaram os Estados Unidos a encararem Pequim como um concorrente direto também neste setor e a aumentarem seus esforços na área, após anos de relativo desinvestimento. Em 2011, o congresso estadunidense votou pela proibição da cooperação entre os dois países em matéria espacial e baniu a China da ISS. De acordo com Bill Nelson, diretor da NASA, os EUA estão hoje declaradamente “em uma corrida espacial com a China para voltar à Lua”.
Outro país fundador do BRICS, a Índia tem se destacado pelos significativos avanços tecnológicos e os grandes resultados apresentados, mesmo contando com um programa espacial considerado por especialistas como “modesto” em termos de recursos financeiros. Ao se utilizar da estratégia de reproduzir tecnologias espaciais desenvolvidas por outras nações e aplicá-las a seus próprios interesses, a Índia tem se posicionado como uma potência espacial em ascensão.
Em 2023, poucos dias após o fracasso russo em pousar na Lua, Nova Déli teve sucesso em pousar sua sonda Chandrayaan-3 no polo sul lunar, também conhecido como o “lado escuro da Lua”. Atualmente com mais de 50 satélites próprios na órbita terrestre, os indianos alcançaram também em 2023 outra marca histórica ao ser o primeiro país do Sul Global a enviar uma missão de observação solar, a Aditya-L1. Ambas as missões tiveram custo total estimado entre 220 e 380 milhões de reais, apenas uma fração das missões bilionárias comumente apresentadas por agências espaciais com maior lastro financeiro. Os resultados, contudo, têm entusiasmado o governo indiano e a sua população, além de auxiliando a posicionar o país asiático globalmente como uma potência em ascensão. Nas palavras do Primeiro Ministro Narendra Modi, o pouso lunar foi “um grito de vitória de uma nova Índia”.
O Brasil, outrora um dos países do Sul Global com mais avanços em temas espaciais, hoje se ressente do relativo rebaixamento de seu programa espacial, ainda muito dependente de parcerias e de infraestrutura de países parceiros para promover seus projetos. Dentre as parcerias mais relevantes estão a recente assinatura do Acordo Artemis com os Estados Unidos, com foco no estabelecimento de uma base lunar controlada pelos estadunidenses, e a tradicional parceria sino-brasileira do programa CBERS, que já conta com o desenvolvimento do sexto satélite conjunto a ser lançado, o CBERS-6. Vale destaque ainda a parceria entre Brasil e Argentina para o desenvolvimento de satélites de observação oceânica, o projeto SABIA-Mar, que deve lançar um satélite brasileiro já em 2026.
O programa espacial brasileiro, contudo, sofre com um problema crônico de baixo investimento e com a não priorização do tema como uma questão de soberania e desenvolvimento nacional. Prova desta falha estratégica são as recentes iniciativas do governo brasileiro em promover o uso comercial da base de lançamentos de Alcântara. Considerada a base com a melhor localização do mundo para lançamento de foguetes, Alcântara amarga um histórico de trágicos acidentes e falta de estratégia de longo prazo. Atualmente, o uso da infraestrutura é alvo de críticas pela formação de parcerias com entidades estrangeiras que, em tese, limitariam o controle de partes do local pelas autoridades brasileiras.
Os quatro membros fundadores do BRICS vivem hoje realidades muito diferentes em seus programas espaciais, que refletem tanto suas capacidades econômicas distintas, quanto seus projetos nacionais de desenvolvimento. Embora existam iniciativas conjuntas longevas como o programa CBERS e inovadoras como a parceria sino-russa, a cooperação entre os membros do grupo ainda se restringe a parcerias bilaterais esparsas e não sistemáticas, de modo que dificilmente pode-se afirmar que existe de fato um compromisso do BRICS enquanto grupo para o tema espacial.
O avanço de políticas restritivas agressivas de potências ocidentais à evolução dos programas espaciais de países como China e Rússia, assim como ocorre na economia, pode resultar em uma maior aproximação de longo prazo entre os países do BRICS também na área espacial. São movimentos nesta direção, o convite da Rússia para que demais membros do BRICS possam desenvolver e utilizar módulos especiais em sua futura estação orbital e a promoção pela China de eventos e projetos multilaterais de pesquisa. Contudo, interesses estratégicos nacionais de cada um dos membros podem ser entraves difíceis de contornar rumo a uma cooperação mais aprofundada e coesa.