Por Giulia Pinto, Márcio Marques & Maria Paula Couto.
Introdução
No mês passado, a capital de Joanesburgo foi palco para um evento de grande peso geopolítico, a 15a edição da Cúpula do BRICS. O evento tem como finalidade o encontro dos chefes de estado dos países membros para a definição de diretrizes em cooperações futuras, como também para consolidar a posição do BRICS em questões globais. Pontos fortes que trouxeram os olhares para o evento foram principalmente as pautas sobre expansão do grupo, o debate sobre a criação de uma moeda comum e a situação particular de cada país que compõe o grupo, vide a crescente influência da China no cenário internacional e a posição dos membros sobre a guerra da Ucrânia.
Firmado inicialmente como um bloco com as principais potências emergentes que visavam aumentar sua importância no cenário internacional, comercial e econômico, o BRICS tem sofrido grandes mudanças ao longo do tempo e ganhado cada vez mais relevância geopolítica nos assuntos globais. Prova desta relevância é a farta cobertura destinada à mais recente cúpula do bloco, sobretudo na mídia sediada no Sul Global, e a fila de dezenas de países que já demonstraram interesse em também se tornarem membros, caso haja expansões futuras.
A inclusão da África do Sul deu-se na 3ª Cúpula em Sanya, China, inaugurando o “S” no acrônimo do grupo. À época, a inclusão do país no BRIC representava uma “elevação na escada de poder internacional”, algo que projetaria geopoliticamente a África em geral. No entanto, tratando-se de um continente traumatizado pela colonização, a iniciativa do país foi criticada internamente por subordinar-se a interesses externos que não os africanos (Vasconcelos, 2020).
Após a inclusão da África do Sul em 2011 e a criação em 2014 das duas primeiras instituições do bloco: o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) e o Arranjo Contingente de Reservas (ACR), os 5 membros tradicionais, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul acordaram agora em 2023 por mais que dobrar o número de membros plenos do coletivo.
A expansão e seus principais impactos
O grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul faz seu segundo movimento de expansão depois de 12 anos. Se, em 2011, os membros fundadores decidiram pela entrada do primeiro país africano no bloco, a África do Sul, agora, 6 novos membros foram convidados para compor o bloco como membros permanentes a partir de 1º de janeiro de 2024. São eles: Argentina, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã.
Passado o afluxo inicial, o que muda agora nesta que já é uma das agremiações de países mais importantes em termos econômicos e de geopolítica mundial?
A seguir, enumeramos os principais ganhos do bloco com o ingresso dos novos membros:
Amplitude geográfica
Se anteriormente o BRICS já abrangia Eurásia, Leste Asiático, Subcontinente Indiano, África Austral e América do Sul, com a chegada dos novos membros o grupo estará presente também nas estratégicas regiões do Oriente Médio e do Norte da África.
Esta diversidade e extensão territorial concede ao bloco acesso a uma ampla gama de recursos naturais, rotas comerciais e capacidades geopolíticas.
Potencial energético
O já referido ampliado acesso a recursos naturais fará do BRICS uma potência energética tanto em combustíveis fósseis, ainda dominantes no consumo humano global, e de fontes renováveis, com o potencial ainda só incipientemente explorado de gigantes ecológicos Brasil, China e Índia.
Legitimidade representativa
Ao contrário de organismos como o Conselho de Segurança da ONU e o G7, severamente criticados por seu caráter pouco representativo e sua contínua perda de legitimidade ao longo dos anos, o BRICS+, como está sendo chamado, será composto por uma ampla diversidade de povos, culturas, modos de vida e de sociabilidade.
Esta pluralidade poderá conferir maior legitimidade para a estratégia do grupo de se firmar como representante dos interesses do Sul Global. É o caso da Etiópia, país sede da União Africana e detentor de grande importância na política interna do continente.
Potencial econômico
Se os membros originais do agrupamento já constituíam as principais potências emergentes do mundo e a segunda maior economia do planeta, o atual ingresso de grandes fornecedores de petróleo, como Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Irã, confere ainda mais solidez e capacidade de investimento ao coletivo e a suas futuras iniciativas políticas e institucionais.
O potencial econômico dos BRICS+ amplia a relevância geopolítica do bloco e a elevação dos novos membros a despeito do apoio das potências tradicionais. Nas palavras de Paulo Nogueira Batista Jr.:
“Este é o aspecto crucial: a capacidade de decidir com independência. (…) Nenhum deles (os BRICS) depende de capitais externos europeus ou americanos ou da assistência financeira do FMI e de outros organismos ainda controlados pelas potências tradicionais.” (BATISTA JUNIOR, p. 244, 2021)
Se as vantagens para o grupo em sua totalidade parecem óbvias, como isso afeta a política externa brasileira e seus resultados? Seriam as mudanças também benéficas para o gigante sul-americano?
Brasil e Índia, embora relutantes no início, se decidiram pelo apoio ao interesse de outros membros por uma expansão mais acelerada do bloco, mesmo inicialmente sem critérios institucionais claros para essa admissão. Se, por um lado, um aumento brusco do número de membros plenos dilui o peso dos interesses brasileiros na agremiação, por outro, poderá estreitar laços e facilitar o intercâmbio comercial, tecnológico e de investimentos do Brasil com os novos integrantes.
É do interesse brasileiro que países detentores de grandes reservas financeiras como Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos contribuam com maiores investimentos diretos em projetos de infraestrutura, tecnologia e meio ambiente, por exemplo. Um acesso privilegiado a grandes mercados como o egípcio e o etíope podem também ser boas oportunidades para a retomada do crescimento industrial brasileiro.
Contudo, nem tudo são flores. Para além da diminuição do peso brasileiro dentro do grupo, o ingresso de novos membros pode dar ainda maior destaque aos interesses da China, que se consolida paulatinamente como a líder informal do bloco. Nada nos permite afirmar que os interesses chineses serão complementares aos brasileiros e atritos podem surgir de uma relação mais desequilibrada dentro do coletivo do qual ambos são membros fundadores.
Conclusão
A 15ª Cúpula do BRICS pode ser considerada como uma das mais importantes já realizadas e aponta para o reforço da estratégia do grupo de se firmar como uma potência geopolítica com ampla capacidade de influência da governança global. A formalização do convite para seis novos membros, embora cercada de controvérsias em temas como direitos humanos e autoritarismo, parece contribuir para o fortalecimento do coletivo no cenário internacional, servindo como instituição chave na balança de poder entre o norte e o sul globais. Entretanto, como nos lembra Vasconcelos (2020), não se pode cair na tentação de confundir um arranjo de Estados com a mera soma de suas partes integrantes, e não está claro quais rumos o BRICS, enquanto bloco, seguirá.
Se uma ainda maior pluralidade de interesses e culturas dentro do BRICS de fato contribuirá para sua consolidação como partícipe da construção de uma ordem internacional paralela, como vislumbra Stuenkel (2018), ou se será a fraqueza que contribuirá para a sua perda de sua relevância, só o tempo dirá. Contudo, está cada vez mais claro que o bloco das principais potências emergentes trilhou uma longa caminhada, partindo de um mero acrônimo de países com retornos promissores para investidores externos, para a consolidação como um ator incontornável para se pensar a geopolítica, a governança e a economia internacionais nos próximos anos.
Referências
BATISTA JUNIOR, Paulo Nogueira. O Brasil não cabe no quintal de ninguém: Bastidores da vida de um economista brasileiro no FMI e nos BRICS e outros textos sobre nacionalismo e nosso complexo de vira-lata. 2. ed. São Paulo: LeYa Brasil, 2021.
STUENKEL, Oliver. O mundo Pós-Ocidental: potências emergentes e a nova ordem global. Tradução de Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.
VASCONCELOS, Jonnas. A Agenda Regulatória dos BRICS. São Paulo: Editora Dialética, 2020.